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Câmara do Funchal premeia escolas do concelho no âmbito das boas práticas ambientais
Diário de Notícias - 29-05-2019
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Escola de Santana mostra bom trabalho de casa ambiental
Secretário Regional de Educação conheceu projetos ambientais distinguidos pela Fundação Ilídio Pinho.
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
Ofício Circular n.º 50
Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
Green Key
Um programa que promove o Turismo Sustentável
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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Alterações ou Obras de Conservação
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Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
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Novas Construções
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Aterros e Escavações
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Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
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Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
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Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Aviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
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Prémios Ambientais Zona Franca Industrial 2016
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública participou, hoje, na entrega dos Prémios Ambientais da Zona Franca Industrial.
Ofício Circular n.º 744/2015
Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
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